Ativo Imobilizado – qual a representatividade do Ativo Imobilizado no Balanço Patrimonial?
691-12-2021
De forma geral é impactante!
- O que é o Ativo Imobilizado?
O Ativo Imobilizado é formado por toda a estrutura necessária para que a empresa possa realizar suas atividades, sejam elas: comerciais, industriais e de serviços.
De forma comum, o Ativo Imobilizado (Ativo Fixo) é formado por bens que são distribuídos entre as contas contábeis como:
- Edifícios e construções
- Terrenos
- Máquinas e equipamentos
- Móveis e utensílios
- Veículos
- Obras em Andamento (Projetos)
- Equipamento de Segurança e Lazer
- Equipamentos de Informática (TI)
- Entre outros.
Há uma certa subjetividade em sua classificação, entretanto, especialistas Contábeis ou mesmo peritos, podem orientar gestores a melhor forma de conceituar e realizar sua Gestão.
- O Ativo Imobilizado reportado no Balanço Patrimonial
Por se ratar de um item permanente, o Ativo Imobilizado tende a ser acumulado no Balanço Patrimonial, diferentemente de outros Ativos como Estoques e Contas a Receber que fazem parte do Circulante, ou seja, há uma oscilação em seus saldos aumentando e diminuindo entre exercícios.
Com isso o Ativo Imobilizado tem caraterística histórica, é comum encontrarmos bens com mais de 20 anos registrados contabilmente e o mais importante, ainda em operação.
Há casos de registro de bens, que muitos não terão o conhecimento, mas que eram indexados pela ORTN, BTN, entre outros indexadores, da época em que tínhamos em nossa economia o danoso efeito da hiperinflação (anterior a 1994).
Com certeza todos esses Ativos estão totalmente depreciados.
E como fica seus registros na Contabilidade, como o Balanço Patrimonial os reporta?
Vamos ver a seguir...
- O efeito da Depreciação Linear com base em taxas da Receita Federal
A Receita Federal do Brasil definiu a Instrução Normativa que dita regras a serem utilizadas para o cálculo da depreciação que será utilizado para fins de dedutibilidade de impostos como o IRPJ e a CSLL.
Empresas para ter esse benefício fiscal devem respeitar tais taxas de depreciação e o mais importante, apresentar toda sua composição (memória de cálculo) quando questionadas em processos de fiscalização ou validação pelo Fisco Federal.
A esse benefício fiscal, costumamos chamar de Depreciação Fiscal, e é calculada por meio dos Sistema de Gestão Patrimonial, chamado Controle Patrimonial.
Cabe a nós como especialistas, orientar gestores de uma forma geral, que a “uniformização” da depreciação definida pela Receita Federal com o intuito de simplificar as tratativas contábeis, acaba por “danificar” Resultados empresariais e também a formação de custos e preços de vendas.
Isso porque a Instrução normativa, define taxas de Depreciação com base nas contas contábeis, entretanto, quando falamos de classificação contábil, podemos facilmente identificar como exemplo na conta de Máquinas e Equipamentos um Ativo “Torno CNC” com vida útil superior a 10 anos e uma “Roçadeira Industrial” com vida útil inferior a 05 anos, porém, os 2 bens são tratados deforma igual e geram suas respectivas depreciação de forma uniforme conforme determinação “legal”.
Dessa forma o efeito da depreciação acaba por distorcer todos os Demonstrativos que utilizam informações contábeis da depreciação.
- A Avaliação dos bens e seu registro na Contabilidade
Até o ano de 2006 era possível empresas realizarem a Reavaliação Contábil com base na lei 6404/76, por meio da Reserva de Reavaliação Patrimonial, entretanto, em 2007 entrou em vigor a lei 11638/07 onde foi vedado a empresas a realização de “reavaliação” de seus Ativos, para se evitar com isso possíveis distorções.
Com essa determinação, analistas em geral (bancos, fornecedores, bolsa de valores, entre outros), viram-se numa dificuldade em analisar estruturas empresariais, pois os Balanços Patrimoniais relatavam números inferiores ao real valor das empresas.
Em 2009 passou então a vigorar uma nova lei 11941/09 que, entre outras atualizações, disponibilizou a empresas, a possibilidade por meio de Laudos Técnicos confeccionados por peritos em Avaliação de Ativos o AAP – Ajuste de Avaliação Patrimonial.
Por meio do AAP é possível empresas atualizar seus Ativos e Passivos e em contra-partida ajusta-los no Patrimonio Líquido – grupo de contas AAP – Ajuste de Avaliação patrimonial.
- O benefício da revisão da Vida Útil para fins de Depreciação
Retomando a questão da Depreciação, empresas comprometidas com a Gestão Patrimonial, passaram a administrar 02 depreciações em suas bases, uma exclusivamente para se beneficiar para a dedução na apuração do imposto de renda e contribuição social que de certa forma passa a ser contabilizada gerencialmente como um ajuste no LALUR ou e-lalur, e outra com base na Vida Útil individualizada por Ativo (bem).
Com a Depreciação baseada na Vida Útil é possível realizar revisões periódicas e ter no Resultados números condizentes com a realidade de cada Ativo, evitando com isso distorções generalizadas, quando as tratativas são realizadas com base em taxas por conta.
Importante que gestores estejam atentos que a definição da Vida Útil dos Ativos leva em consideração uma série de fatores, entre eles o estado de conservação do bem além do plano de manutenção, e toda essa definição, deve ser analisada e definida por especialistas.
- Depreciação Fiscal ou Societária, qual utilizar?
A resposta é simples.
Empresas tributadas pelo Simples ou Lucro Presumido, devem basear-se exclusivamente a depreciação Societária, ou seja, como não se beneficiam fiscalmente pela Depreciação na apuração de impostos, não necessitam da Depreciação Fiscal.
Empresas tributadas pelo Lucro Real, devem utilizar as 2 (Fiscal e Societária), a primeira para dedução do IRPJ e CSLL, a segunda, para apurações de Resultados Contábeis mais alinhados com a realidade, além da utilização de informações consistentes para a formação de custos dos produtos e serviços.
- O AAP – Ajuste de Avaliação Patrimonial
A lei 11941/09 que implementou o AAP – Ajuste de Avaliação Patrimonial, estendeu a possibilidade de empresas atualizarem por completo tanto o Ativo como também o Passivo, diferentemente da Reserva de Avaliação Patrimonial que anteriormente permitia apenas a Reavaliação do Ativo imobilizado.
Importante atentar-se que todos os bens, direitos e obrigações uma vez atualizados, devem ser registrados contabilmente em contas exclusivas visando evitar danificar informações e registros históricos e também os mesmos devem ser atualizados com base no Valor Justo de Mercado.
- Laudos de Avaliação Patrimonial confeccionados por especialistas!
Quando falamos em Ativo Imobilizado, o processo de avaliação diferencia-se por completo dos demais itens abrangidos pelo AAP, pois requer conhecimentos técnicos específicos dos bens em análise, além também da possibilidade de pesquisa em base de precificações históricas, pois no grupo do Ativo Imobilizado, como falamos anteriormente há bens com muitos anos de utilização no Patrimonio da empresa e muitos que já não sequer mais produzidos (fora de linha) e mesmo bens que foram desenvolvidos de forma orgânica, ou seja, desenvolvidos pela própria empresa, ai toda uma expertise deve ser colocada em pratica para além de validar seu estado de conservação, também seus aspectos técnicos e operacionais para buscar por meio da similaridade uma avaliação mais próxima da realidade.
- O impacto do Demonstrativo Contábil com o Ajuste do AAP
Analisar um Balanço Patrimonial, seja essa analise realizada por profissionais internos da companhia ou mesmo externos, sem que o mesmo esteja devidamente atualizado, principalmente com o Ativo Imobilizado com os ajustes permitidos pelo AAP, faz com que o Patrimonio da empresa seja interpretado de forma sub-avaliado, pois, com os efeitos da depreciação onde muitos dos Ativos estão depreciados por completo, ou seja, com o Valor Contábil Líquido (Valor Residual) igual a zero, entende-se que o Patrimônio Empresarial pouco representa no contexto Valor da Empresa.
É de extrema importante a realização da Avaliação dos Ativos, mesmo que a empresa opte em não contabilizar os ajustes, entretanto, com base em Laudos, os mesmos possam ser utilizados para compor Notas Explicativas Gerenciais.
- Mais de uma década (10 anos) no mercado de Consultoria!
A AXS Consultoria Empresarial – Divisão de Ativos, está no mercado de Consultoria desde 2008, realizamos projetos de Inventario e Avaliação de Ativo imobilizado para grupos empresariais em todo o território nacional, sempre atendendo normas técnicas da ABNT e IBAPE além da legislação contábil.
Nossos projetos são aceitos e validados pelas principais empresas de auditoria e são realizados com a utilização de ferramentas tecnológicas (APP e Software).
Vamos discutir o projeto patrimonial de sua empresa?
Veja alguns de nossos vídeos:
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E-mail: contato@axsconsultoria.com.br
+55 (15) 991051487 – (15) 988151487
Walber Almeida Xavier de Sousa - Diretor da AXS Consultoria Empresarial ( www.axsconsultoria.com.br ), atua como Consultor e Assessor em Gestão Empresarial em empresas de pequeno e médio porte, também como Conselheiro Empresarial e atuou também como Professor Universitário.
Formação Acadêmica:
- Graduado em Ciências Contábeis (UNISO)
- Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UNISANTANA)
- MBA em Gestão Empresarial (FGV)
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Exclusivamente no mercado de Consultoria e Assessoria desde 2012.
- Consultoria e Assessoria – Gestão Empresarial
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- Renegociação de Dívidas Bancárias – exclusivamente empresarial
- Inventário e Avaliação Patrimonial
- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Financiamentos e Seguros
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Data: 12/12/2021
