Porque uma empresa sendo ou não tributada pelo Lucro Real deve realizar Avaliação de seus Ativos?
685-10-2021
- A importância de ter Demonstrativos Contábeis Financeiros com credibilidade
De forma geral os Demonstrativos Contábeis (Balanço Patrimonial, balancete de verificação, DRE - Demonstração do Resultado do Exercício, Mutação do Patrimonio Líquido, Demonstração do Valor Agregado, entre outros), tem por finalidade a agregar informações a Gestão e aos analistas que buscam interpretá-los, sejam eles: internos, de bancos credores, do mercado, ou mesmo investidores.
Não necessariamente os demonstrativos devem ser auditados, entretanto, para alguns casos a necessidade de serem validados é fundamental e exigência de órgãos reguladores.
O mais importante é que os mesmos reportem fator reais, sejam eles positivos ou não a Gestão, pois com base nas informações sintéticas apresentadas, é que gestores (administradores, contadores, economistas, entre outros) irão iniciar a tomada de decisão buscando entre outras ações, melhorar os resultados empresariais.
- O impacto do Ativo Imobilizado na estrutura Patrimonial da maioria das empresas
Não é regra, mas muito comum o Ativo Imobilizado ter a maior representatividade em valores na maioria das empresas (exceto em serviços), diante disso, sua importância e seus controles devem ser cada vez mais alinhados com a Gestão, visto que, a somatória de erros ou falhas em sua administração podem representar muito aos cofres da empresa, e mesmo que não tenham impactos grandiosos, a identificação de possíveis falhas, são de grande importância para que procedimentos confiáveis serem estabelecidos ou implementados complementando os já existentes.
- Os efeitos da Depreciação Fiscal nos Demonstrativos Contábeis
A Depreciação apurada mensalmente com base em informações do Controle de Patrimonio tem varias utilidades, entretanto, deve-se ter cuidado pois a mesma pode “danificar” os números reportados nos Balanços Patrimoniais.
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, determina regras padronizadas para a utilização da Depreciação Fiscal, com taxas pré-determinadas por grupos de contas.
Ocorre que essas regras foram criadas a muitos anos e não foram atualizadas e ajustadas para a nova realidade das informações contábeis.
É muito comum identificarmos empresas com seus ativos totalmente depreciados ou próximo de atingir esse nível, com isso os números do Balanço Patrimonial reportam um patrimônio relativamente “pobre”, ou seja, sem representatividade, quando na realidade os Ativos que registram o Valor Contábil Líquido iguais a Zero, os mesmos tem seus valores de mercado para então gerar riquezas.
A Depreciação Fiscal deve ser utilizada por empresas tributadas pelo Lucro Real para que sejam beneficiadas na apuração do IRPJ e CSLL, não mais que isso.
Quando falamos na depreciação para tomada de decisão é importante que empresas, independente do regime tributário, utilizem a depreciação societária, e essa baseada em fatores como: Vida Útil, Valor Justo de Mercado e o Valor Residual.
- A Avaliação Patrimonial com benefícios além do que exige a Legislação
Quando se tem de fato o controle dos bens do Ativo Imobilizado, com a validação do Inventário Geral e bens contabilmente alinhados (Controle Patrimonial x Contabilidade) é de grande importância que a empresa tenha também a Avaliação Patrimonial de seus Ativos, principalmente se os mesmos tiverem vida superior a 03 anos.
Com uma economia volátil como no Brasil, os impactos do cambio (Dólar e Euro) em nossa economia e também os efeitos da tecnologia, os Ativos podem sofrer fortes influencias do mercado, com isso, necessitando que sejam anualmente avaliados, inclusive com a realização do Teste de Impairment.
Contar com informações reais, tanto de valores como do estado de conservação são diferenciais que empresas podem ser beneficiadas para tomadas de decisão.
- Como registrar contabilmente a Avaliação Patrimonial com a extinção da Reserva de Reavaliação?
A lei 6404/76 implementou entre outras pautas a possibilidade de empresas realizarem a Reserva de Reavaliação.
Essa possibilidade permitia empresas de uma forma geral de realizarem a Avaliação de seus Ativos Imobilizados (na época chamados de Ativo Fixo) e ajustar seus valores contabilmente em contrapartida do Patrimonio Líquido (Grupo de Contas Reserva de Reavaliação). Há muitas interpretações, entre elas, que quando se realizava a Reserva de Reavaliação era uma obrigatoriedade da empresa registrar tais fatos em seus estatutos ou contrato social, assim como se faz com outras reservas (legais, lucros, entre outras).
Com a extinção da Reserva de Reavaliação em 2007 por meio da lei 11638/07 e na sequencia com a possibilidade de utilizar o AAP (Ajuste de Avaliação Patrimonial) que surgiu com a lei 11941/09, a Contabilidade pode de forma mais flexível realizar a Avaliação de seus bens, direitos e obrigações.
Isso mesmo!
Agora todo o Ativo e Passivo podem ser ajustados ao Valor Justo de Mercado em contrapartida do Patrimonio Líquido (grupo de Contas AAP Ajuste de Avaliação Patrimonial), dessa forma empresas podem alterar por completo seus Ativos e Passivos, ou apenas os itens de grande representatividade monetária, com isso, tornando mais atrativo e com maior credibilidade as informações reportadas no Balanço Patrimonial.
- A redefinição da Vida Útil Remanescente anualmente
Até então poucas empresas utilizavam-se das informações técnicas dos bens do Ativo Imobilizado, pois tinham como foco unicamente a Depreciação Fiscal, ocorre que, com as constantes atualizações na legislação e concomitantemente a necessidade de estar buscando enriquecer a Gestão Empresarial, tornou-se quase que obrigatório a utilização da Depreciação Societária com base na Vida Útil.
As informações técnicas da Vida Útil são relatadas em manuais de garantia e suporte de bens de uma forma geral, entretanto, por se tratar em sua grande maioria de bens com utilização fabril (grande valor agregado) os mesmos são utilizados com intensidades diferenciadas, com isso, a Vida Útil deve ser revisada anualmente, dando maior respaldo aos gestores nas decisões e também aos levantamentos realizados pelas empresas de auditoria.
- Valor Juso de Mercado e o Valor Residual (ICPC10), redefinição de números impactantes para empresas com Gestão Empresarial.
Era comum ouvirmos “é muito trabalho para pouco resultado”.
Essas frases são coisas do passado, hoje quanto maior o número de informações melhor, as decisões são ponderadas e respaldadas em dados consolidados e uniformizados para que empresas apresentem números consistentes e possam acompanhar seus desenvolvimentos no decorrer dos exercícios.
Utilizar o Valor Justo de Mercado e também o Valor Residual, são informações obtidas anualmente em Avaliações de Ativos e que em equações resultam na importância a ser depreciada com base na Vida Útil.
Um diferencial para empresas que tem a cultura da formação dos Custos e acompanhamento de seus Resultados.
- As auditorias e a exigência legal do Teste de Impairment
Recuperabilidade dos Ativos, também chamado de Impairment Test é uma exigência legal e cobrada por todas as empresas de auditoria visando eliminar qualquer possibilidade de distorções das informações reportadas no Balanço Patrimonial.
Buscando informações conservadoras, as empresas de auditoria sejam elas do grupo BIG4 ou não, tem por princípios a realização do Teste de Impairment, principalmente em Ativos de grande importância monetária.
O Teste de Impairment visa comprar o Valor Recuperável ao Valor Contábil Líquido, caso o Valor Contábil Líquido esteja superior ao Recuperável o mesmo deverá ser ajustado por meio do Ajuste de Impairment.
- Valor Contábil Líquido entendemos ser a Diferença entre o Custo de Aquisição menos a Depreciação Acumulada.
- Valor Recuperável é o maior valor obtido em 02 critérios de avaliação o primeiro é pelo método da similaridade com outros Ativos, o segundo é pela capacidade de gerar recursos do Ativo.
- A expertise dos profissionais que conduzirão todo o processo de Avaliação Patrimonial
Com certeza todo o processo de levantamento seja ele o Inventário Patrimonial ou uma Vistoria Patrimonial, deve ser conduzido por profissionais com grande expertise no quesito Patrimonial.
Profissionais conhecedores de princípios contábeis, noções de Engenharia, Logística e também conhecimentos administrativos, para garantir que a coleta das informações sejam as mais ricas possíveis para tornar mais evidente o processo da Avaliação Patrimonial.
Em nossos projetos temos como princípio a captação de dados dos mais diversos, catalogados de forma uniformizada visando dar todo o volume de informações aos peritos em avaliação que entrarão no processo num segundo momento, com base nos dados coletados e também nas fotos digitalizadas obtidas no processo de vistoria.
- A consolidação das informações e o suporte aos questionamentos
A AXS Consultoria Empresarial – Divisão de Ativos vem se consolidando como uma das principais empresas do segmento de Inventário e Avaliação de Ativos em todo o Brasil, para isso tem de forma objetiva, que os projetos devem ser conduzidos com a captação das mais diversas informações, pois na sequencia com o processo de Avaliação Patrimonial, uma nova base de dados será disponibilizada a empresa, dessa vez atualizada com valores e bens existentes de fato.
Nossos processos de Avaliação, tem como base normas técnicas e também a legislação contábil, e sempre damos o total suporte aos nossos clientes no processo de inserção das informações inventariadas em seus sistemas ERP e também nos esclarecimentos e discussão de conceitos utilizados com empresas de auditoria.
A AXS Consultoria Empresarial – Divisão de Ativos, por meio de pesquisas do segmento empresarial entre eles (TOP WEBSITE 2021) reviewbox.com.br foi a empresa que de forma clara mais se destacou no segmento de Gestão Patrimonial (Inventário e Avaliação do Ativo Imobilizado) no biênio de 2020 e 2021.
Tudo isso graças aos padrões de qualidade que buscamos continuamente buscar e também o foco na inovação que a Gestão faz questão de tratar como um diferencial competitivo.
Entre em contato vamos discutir o projeto patrimonial de sua empresa!
Veja alguns de nossos vídeos:
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Walber Almeida Xavier de Sousa - Diretor da AXS Consultoria Empresarial ( www.axsconsultoria.com.br ), atua como Consultor e Assessor em Gestão Empresarial em empresas de pequeno e médio porte, também como Conselheiro Empresarial e atuou também como Professor Universitário.
Formação Acadêmica:
- Graduado em Ciências Contábeis (UNISO)
- Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UNISANTANA)
- MBA em Gestão Empresarial (FGV)
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Exclusivamente no mercado de Consultoria e Assessoria desde 2012.
- Consultoria e Assessoria – Gestão Empresarial
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Data: 11/10/2021
