Depreciação Societária – Como definir, calcular, contabilizar e tratar fiscalmente!
654-04-2022
Os bens do Ativo Imobilizado tem grande importância na apresentação do Balanço Patrimonial e também nos Demonstrativos de Resultados (DRE) mensalmente.
- Ativo Imobilizado o conceito
O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens que tem por finalidade a operação da empresa independente do segmento de atividade (indústria, comércio e serviço).
Todo o conjunto de bens, distribuídos entre as contas contábeis de: Móveis, Máquinas, Veículos, Edifícios, Terrenos, Obras em Andamento, entre outras devem ser controlados de forma individualizada no Controle Patrimonial.
- O que é e qual a importância da Avaliação do Ativo Imobilizado?
A Avaliação Patrimonial é a técnica de se redefinir de forma atualizada e respeitando as características atuais de um bem, seus Valores e Vida Útil.
É importante que a Avaliação dos Ativos atendam as especificações técnicas (ABNT e IBAPE) e quando as mesmas tem por objetivo a Contabilidade, também atendam as exigências das legislações contábeis vigentes (leis 6404/76, 11638/07 e 11941/09).
Dentre as informações obtidas num processo de Avaliação, podemos ter:
- Valor Justo de Mercado
- Avaliação Forçada
- Avaliação para Seguro
- Avaliação para Financiamento
- Avaliação para Locação, Arrendamento, Leilões entre outras
- Vida Útil
- Entre outras.
- O que é Valor Justo de Mercado?
O Valor Justo de Mercado é geralmente o critério de Avaliação mais utilizado, também chamado de Avaliação de Mercado.
Por meio do critério da similaridade (itens semelhantes) é possível se definir o valor do Ativo em análise, importante que uma série de fatores devem ser levados em consideração para se definir o Valor Justo de Mercado, entre eles, a Depreciação Técnica, para que possa se chegar ao valor atual respeitando as características físicas e o desgaste do bem.
- Como definir a Vida Útil?
A definição da Vida Útil é obtida com base na analise técnica de cada item, com analises em itens (bens) semelhantes, analisando também a ficha técnica e plano de manutenção.
Todo esse conjunto de informações deverá ser utilizada individualmente para a definição da Vida Útil Determinada e também a Vida Útil Remanescente.
É importante que ao menos bianualmente a empresa realize esse procedimento.
- Novo Valor Residual, qual sua importância?
Diferentemente do conceito utilizado anos atras, onde tínhamos o Valor Residual igual a zero após aplicarmos a taxa de depreciação definida pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, atualmente com base em informações societárias, o Valor residual é definido por meio de Avaliação de Ativos, e essa informação será utilizada para definir a cota mensal da depreciação societária.
- Qual a diferença entre Depreciação Fiscal e Societária?
As empresas de forma geral utilizam-se da Depreciação para o benefício fiscal, ou seja, com base em Instruções Normativas da Receita Federal, realizam a depreciação de seus Ativos, essa é a Depreciação Fiscal, e a mesma ocorre com base em taxas pré-definidas por contas contábeis.
A Depreciação Societária ocorre diante da analise individualizada dos bens, ou seja, com base na Avaliação Patrimonial, onde cada Ativo, terá seu valor atualizado, a definição do Valor Residual e também a Vida Útil Determinada, com esse conjunto de variáveis define-se então a cota mensal a ser depreciada.
- Como calcular a Depreciação Societária?
Após o processo de Avaliação do(s) bens, 03 informações dão importantes para que se defina o valor da Depreciação Societária, são eles:
- Valor Justo de Mercado:- Valor Atualizado do Ativo, calculado com base na similaridade e respeitando a Depreciação técnica ocorrida ao longo do período de utilização do bem em análise.
- Valor Residual:- O Valor Residual é definido com base na expectativa de valor do bem numa possível venda futura.
- Vida Útil Determinada:- essa informação é obtida com base na análise técnica do bem, utilizando-se para isso informações técnicas do Ativo e também a ficha de manutenção.
Com essas 03 variáveis é possível se definir a cota mensal a ser depreciada.
- Como contabilizar a Depreciação Societária?
Diferentemente da Depreciação Fiscal a Depreciação Societária, também conhecida como Depreciação Gerencial, e com base nisso, a mesma deve ser registrada em contas específicas como: Custo de Avaliação, Depreciação Acumulada e Depreciação Despesas.
Importante atentar-se que em razão de não atender as determinações da Receita Federal, a Depreciação Societária não pode ser utilizada para fins de deduções fiscais, entretanto, para fins de tomadas de decisões é fundamental, principalmente no que diz respeito a precificação de produtos e serviços.
- Fiscalmente como tratar?
Uma vez controlada e contabilizada em contas especificas, ou seja, tratadas contabilmente em contas diferentes das contas da Depreciação Fiscal, a Depreciação Societária deve ser desconsiderada por empresas tributadas pelo Lucro Real, na apuração do IRPJ e CSLL.
Todo o grupo da Depreciação Societária deve ser tratado como indedutível.
- Qualquer empresa de Consultoria pode redefinir o valor dos Ativos e também a depreciação societária?
Não há definição na legislação contábil de quem deve definir a Avaliação patrimonial, exceto para projetos específicos, entretanto, cabe aos gestores optar que a realização de projetos que venham agregar valor a Gestão Empresarial, sejam conduzidos por empresas especializadas com vários projetos realizados em empresas de portes semelhantes ou superiores ao que a empresa atua.
- Qual a periodicidade para que seja revisado os valores de Avaliação do Ativo Fixo?
Diante da utilização e do sistema produtivo da empresa, é fundamental que os projetos de Avaliação de Ativos ocorra anualmente e no máximo a cada 24 meses, visando evitar possíveis distorções nas informações utilizadas.
Vamos conversar sobre o projeto patrimonial de sua empresa!
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Walber Almeida Xavier de Sousa - Diretor da AXS Consultoria Empresarial ( www.axsconsultoria.com.br ), atua como Consultor e Assessor em Gestão Empresarial em empresas de pequeno e médio porte, também como Conselheiro Empresarial e atuou também como Professor Universitário.
Formação Acadêmica:
- Graduado em Ciências Contábeis (UNISO)
- Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UNISANTANA)
- MBA em Gestão Empresarial (FGV)
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Data: 19/04/2022
