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Tudo sobre Depreciação!

Especialistas em Controle Patrimonial


Depreciação Fiscal ou Gerencial? O melhor é utilizar as 2!

577-12-2020

Ainda desconsiderado por parte dos gestores, a Depreciação ganha cada vez mais importância diante da competividade do mercado.

  • Conceito da depreciação

Depreciação é o “desgaste” ou desvalorização do bem, diante do tempo e da utilização.

  • Depreciação Custo ou Despesas? Causam efeitos no Resultado?

O cálculo da depreciação, assim como todos os registros contábeis, é registrado pelo método da partida-dobrada, ou seja, total de débito igual ao total de crédito, diante disso quando registramos a depreciação, o lançamento deve ser:

Débito: Despesa/Custo de Depreciação

Credito: Depreciação Acumulada

Ocorre que a Depreciação é lançada no Resultado Empresarial (DRE), seja no grupo de Custos quando os bens depreciados estão classificados como bens ligados a produção e despesas de depreciação quando os mesmos estão alocados como bens em áreas assessórias (área Administrativa, Comercial, entre outras).

  • Taxas referencias da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil é a responsável pela definição das taxas de Depreciação a serem utilizadas, tratadas por grupo de contas, entre elas podemos citar:

  • Edifícios e Construção -              4%aa / 25 anos / 300 meses
  • Máquinas e Equipamentos  -    10%aa / 10 anos / 120 meses
  • Móveis e Utensílios  -                  10%aa / 10 anos / 120 meses
  • Veículos  -                                         20%aa / 05 anos / 60 meses
  • Equipamentos de Informática  20%aa / 05 anos / 60 meses
  • Terrenos  -                                        não se aplica
  • Obras em Andamento  -              não se aplica

Importante ressaltar que as empresas tributadas pelo regime de Lucro Real (trimestral ou anual) somente poderão tratar como dedutíveis na apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social (IRPJ e CSLL) as depreciações registradas no resultado do período, limitadas ao fator anual definido pela Receita.

  • Tipos de Depreciação

De forma geral temos 03 tipos (tratamentos) de Depreciação para ser utilizado, vejamos a seguir:

  • Depreciação Linear: - onde utilizamos a taxa referência de cada grupo de contas e mensalmente registramos 01 avo como despesa ou custo de depreciação, exemplificando.

Uma máquina que tem como Valor de Aquisição R$ 100.000,00 deverá ser depreciada em 10 anos ou 120 meses, com a taxa de 10%aa, diante disso deverá ser registrado mensalmente o valor de R$ 833,33/mês.

  • Soma dos Dígitos: - nesse caso calculamos a vida útil do bem em anos e aplicamos a cada ano a fração correspondente, conforme exemplo abaixo, importante ressaltar que para fins de apuração de IRPJ e CSLL esse método não é aceito como dedutível.

Exemplificando: Veículo com Valor de Aquisição de R$ 50.000 e vida útil de 05 anos.

Vida Útil: 05 anos:01 + 02 + 03 + 04 + 05 = 15

Aplicação do fator: Ano 01= 05/15, Ano 02= 04/15, Ano 03= 03/15, Ano 04= 02/15 e Ano 05= 01/15.

Podemos observar que nesse critério de gestão, as despesas de depreciação serão maiores no início e menores ao final da vida útil do bem, esse critério tem por finalidade equalizar os resultados, ou seja, no início das operações do bem, o mesmo terá uma depreciação maior e não terá despesas com manutenção, ao longo do tempo a depreciação irá diminuindo e as despesas com manutenção passarão a ser realizadas, com isso a Gestão terá os resultados (Depreciação e Manutenção) quase que lineares numa comparação sumarizada.

  • Capacidade Produtiva: - esse critério é utilizado principalmente aos bens que estão diretamente ligados o “core” ao objetivo da empresa, ou seja, as maquinas quando falamos de indústrias, ou a veículos quando falamos de empresas ligadas a transportes, entre outras atividades.

A fórmula de cálculo baseia-se na capacidade produtiva do bem em questão e a cota de depreciação mensal será definida com base na produção.

Exemplificando: Uma máquina com Valor de Aquisição de R$ 100.000,00 e com capacidade de produzir 500.000 itens (vida útil), logo teremos o fator R$ 0,20 para cada bem produzido, diante disso, ao final do mês quando a Contabilidade ou Controladoria for registrar a depreciação, deverá então apurar a quantidade produzida do bem no período (no exemplo 11.500 unidades) e registrar a depreciação Custo no valor de R$ 2.300,00.

Importante ressaltar que de forma a geral a depreciação tanto custo como despesa é tratada como uma despesa fixa, entretanto, nesse tipo de tratamento, passamos a ter a depreciação como Variável, com isso, vários relatórios gerenciais da empresa terão de ser estruturados para isso, pois com certeza afetará apurações de margens, entre ela a Margem de Contribuição e por consequência o fator do Ponto de Equilíbrio.

  • Depreciação Acelerada, como calcular?

Assim como a Depreciação “normal” a Receita Federal também já pre-determinou a Depreciação Acelerada, de forma objetiva o cálculo deve ser:

  • 01 turno de 08 horas = fator de 100% das taxas definidas por conta
  • 02 turnos de 08 horas cada = fator de 150% das taxas definidas por conta
  • 03 turnos de 08 horas cada = fator de 200% das taxas definidas por conta

Exemplificando: uma máquina com Valor de Aquisição de R$ 100.000,00, tem a corta de depreciação determinada de 10%aa ou 120 meses, com valor de R$ 833,33/mês, caso a empresa opte pela depreciação acelerada poderá registar conforme o número de turnos realizados, conforme a seguir:

  • 01 turno = R$ 833,33/mês
  • 02 turnos = (150% 833,33) = R$ 1.250,00/mês
  • 03 turnos = (200% 833,33) = R$ 1.666,67/mês

A utilização da Depreciação Acelerada está condicionada a laudos técnicos devidamente validados por engenheiros e peritos.

  • Depreciação Acelerada Incentivada

Há também a possibilidade da Depreciação Acelerada Incentivada, essa Depreciação tem o Incentivo Fiscal baseado na legislação e geralmente ocorre em períodos específicos determinado pelo fisco, periodicamente ocorrem esses incentivos, mas de forma comum, costumam definir que bens classificados como maquinas (produtivas) podem ser depreciadas com incentivo em 02 anos, com isso, a empresa deverá ter um cálculo extra-contábil, onde deverá adicionar no e-Lalur a cota do incentivo nos 02 anos permitidos na lei, e excluí-los no e-Lalur nos exercícios subsequentes a Vida Útil Remanescente.

  • Depreciação, Amortização e Exaustão

Muito se discute com relação a esses critérios, entretanto, os mesmos tem em comum que é registrar o desgaste do bem, seja ele Tangível ou Intangível, mas de forma comum, podemos citar:

  • Depreciação é utilizada para bens do Ativo Imobilizado
  • Amortização utilizada para bens Intangíveis como: Softwares, projetos, entre outros.
  • Exaustão utilizada para exaurir Recursos Naturais: Direito de Jazidas (minérios), Reflorestamento, entre outros.
  • O que é a Depreciação Gerencial?

A Depreciação Gerencial é uma técnica muito utilizada em empresas que tem a Gestão Patrimonial como ferramenta para tomada de decisão.

Nesse mecanismo, desconsideramos as definições legais e passamos a utilizar gerencialmente as definições técnicas, ou seja, no caso de maquinas não mais será considerado a taxa definida pela Receita Federal de 10 anos, passaremos a utilizar conceitos baseados na Vida Útil ou Capacidade Produtiva, informações mais ajustadas a realidade dos bens.

Importante ressaltar que a Gerencial como o nome diz, não pode ser considerada para fins dedutíveis no IRPJ e CSLL.

Não cabe a uma empresa que conta com um parque industrial volumoso, tomar decisões gerenciais baseado exclusivamente aos números fiscais, é de extrema importância que controles gerenciais com taxas baseadas na Vida Útil sejam utilizadas.

Exemplificando: Numa empresa de prestação de serviços de informática com centenas de Desktop e Notebooks, utilizar a cota de Depreciação Fiscal baseado na Vida Útil definida pela Receita Federal de 05 anos para esses bens, pode distorcer por completo a definição da precificação dos serviços, pois é sabido que diante das atualizações constantes (upgrades) esses equipamentos (TI) não tem Vida Útil superior a 02 anos, com isso, gerencialmente se faz necessário inserir uma cota maior de Depreciação na precificação com foco em gerar Resultados para que novos investimentos possam ser realizados.

  • Todas empresas se beneficiam com a Depreciação Fiscal?

Podemos afirmar com certeza que todas as empresas se beneficiam com a Depreciação Gerencial, pois, essas decisões passam a ficar cada vez mais próximo da realidade, entretanto, a Depreciação Fiscal somente beneficia as empresas tributadas pelo Lucro Real (anual ou Trimestral) visto que somente essas empresas podem deduzir despesas da base de cálculo para a apuração do IRPJ e CSLL, já as empresas optantes pelo Simples ou Lucro Presumido, a Depreciação Fiscal não agrega benefícios.

  • Por que uma empresa deve utilizar a Depreciação Gerencial?

Empresas de forma geral tem suas particularidades, já o Fisco em suas tratativas tem uma visão generalizada, com isso, é fundamental que entre outras ações gerenciais a Depreciação Gerencial também seja utilizada pelas empresas.

É importante para que essas informações sejam utilizadas (Depreciação Gerencial) que as mesmas estejam embasadas em conceitos técnicos, para evitar números aleatórios subestimados e super valorizados.

  • Como administrar as diferenças de taxas entre Fiscal e Gerencial?

Atualmente temos sistemas ERP´s com módulos gerenciais para receber lançamentos dos mais diversos com foco gerencial, inclusive a Depreciação.

Quando a empresa não dispõe dessa ferramenta Contábil (Contabilidade Gerencial) pode então criar um grupo de contas de Depreciação Indedutível para que as mesmas façam parte da apuração do Resultado Empresarial, e sejam excluídas automaticamente na Apuração dos Impostos sobre o Lucro (IRPJ e CSLL).

É de grande importância também que a empresa tenha o módulo Patrimonial com a possibilidade do cálculo extra contábil da Depreciação, ou seja, baseado na “reavaliação”, para que esses números tenham origem sistematizada.

  • Atenção ao que é dedutível e indedutível!

Muitas empresas, acabam por utilizar de forma incorreta os números referentes a Depreciação e acabam se beneficiando dos mesmos fiscalmente, entendemos que isso acaba sendo um risco alto, visto que já há casos de empresas sendo autuadas quando são questionadas pelo fisco federal quanto aos números da Depreciação, quando são questionados as fontes e origens que geraram a despesa de depreciação, muitas vezes uma “memória de cálculo” é apresentada ao fisco, porém, sem consistência o que expõe a empresa a penalidades por algo tão fácil de ser controlado, desde que, realizado de forma profissional.

Depreciação sem o devido controle, deve ser tratada como indedutível.

  • Um benefício que pode trazer problemas com o uso incorreto ou indevido.

Os riscos de realizar a Gestão Patrimonial (Controle do Ativo Imobilizado) baseado em planilhas em Excel, mesmo que os números gerados mensalmente estejam corretos, pode proporcionar penalidades a empresa, visto que a amplitude de questionamento do Fisco Federal estende-se a 05 anos retroativos, com isso, controles “vulneráveis” podem resultar em “custos” altíssimos as empresas.

  • A importância do Inventário Geral do Ativo Imobilizado

Para que todo o processo de Depreciação Fiscal ou Gerencial funcione corretamente e tenha credibilidade é fundamental que a empresa tenha a cultura de realizar a Gestão Patrimonial, ou seja, mantenha atualizada sua base Patrimonial, por meio de Inventários Geral realizados ao menos a cada 24 meses, e também a realização de Inventários Rotativos, para fortalecer a cultura junto aos gestores.

Também fazer valer a importância da manutenção dos bens com foco em gerar informações, com isso, informar ao departamento responsável, qualquer movimentação, tais como:

  • Aquisições
  • Baixas
  • Transferência entre centro de custos ou unidades.
  • A Avaliação Patrimonial (Vida Útil, Taxa de Depreciação, Valor Remanescente, entre outros).

Para que os números gerados para a Depreciação Gerencial ou mesmo a Depreciação Fiscal caso a empresa não tenho o Controle Patrimonial de forma efetiva, é importante que todo o processo para a implantação do projeto ocorra de forma planejada, ou seja, profissionalizada.

Definir os valores de Avaliação dos bens, sua Vida Útil, Valor Remanescente, Valor Residual, ou mesmo o Teste de Impairment para ser gerenciado, é fundamental que seja realizado todo esse levantamento e apuração de valores por Consultoria Especializada em Levantamentos e Inventário e Avaliação Patrimonial.

  • Laudos técnicos darão suporte a Contabilidade

Todo o processo de Avaliação Patrimonial para definir: Valor Justo (Valor de Mercado), Valor de Uso (Geração de Caixa), Vida Útil, Valor Residual, Teste de Impairment, Valor de Seguro, Valor para Fins de Financiamento, entre outros; deve ser realizada baseada em Laudos Técnicos, relatando conceitos, técnicas, normas e legislação que embase todo o processo.

Esses laudos, em sua grande maioria devem ser firmados por Engenheiros e algumas vezes por Contadores e também Economistas.

  • Somos especialistas na realização de Implantação e Atualização do Controle Patrimonial

A AXS Consultoria Empresarial – Divisão Patrimonial, conta com equipe de profissionais qualificados para a realização de todo o projeto, seja para a implantação ou atualização do Controle Patrimonial (Controle do Ativo imobilizado).

Nossos serviços contemplam todas as etapas, entre elas:

  • Planejamento Inicial (Kick-Off)
  • Mapeamento das áreas e bens que farão parte do Projeto
  • Confecção das placas de identificação em alumínio ou RFID, com código de barras, numeração sequencial e o logotipo do cliente.
  • Levantamento Físico Geral
  • Fixação das placas de identificação
  • Catalogação com todas as informações previamente definidas
  • Elaboração de relatórios analíticos com todos os bens e as informações correspondentes.
  • Conciliação físico x contábil e identificação de “sobras”
  • Saneamento e Cotejamento das sobras
  • Apresentação do relatório analítico final podendo também ser com a Avaliação Patrimonial dos bens
  • Revisão e Definição de procedimentos para a Gestão Patrimonial
  • Treinamento a equipe que fará a Gestão Patrimonial
  • Confecção de Laudos com Fé Pública para serem utilizados junto a Auditoria, Fisco, Processos Judiciais entre eles Recuperação Judicial.

Vamos conversar e entender todas as necessidades de sua empresa para que possamos definir um projeto por completo.

AXS Consultoria Empresarial

www.axsconsultoria.com.br

  • www.axsconsultoria.com.br

    Canal Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCsLJqA8_7glKeEdlsW--ZHQ

    E-mail: contato@axsconsultoria.com.br

    +55 (15) 991051487 – (15) 988151487

    Walber Almeida Xavier de Sousa - Diretor da AXS Consultoria Empresarial ( www.axsconsultoria.com.br ), atua como Consultor e Assessor em Gestão Empresarial em empresas de pequeno e médio porte, também como Conselheiro Empresarial e atuou também como Professor Universitário.

    Formação Acadêmica:

  • Graduado em Ciências Contábeis (UNISO)
  • Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UNISANTANA)
  • MBA em Gestão Empresarial (FGV)
  • Exclusivamente no mercado de Consultoria e Assessoria desde 2012.

  • Consultoria e Assessoria – Gestão Empresarial
  • Reestruturação de Pequenas e Médias Empresas
  • Gestão Estratégica de Custos
  • Renegociação de Dívidas Bancárias – exclusivamente empresarial
  • Inventário e Avaliação Patrimonial
  • Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Financiamentos e Seguros
  • Software de Gestão Patrimonial
  • RFID – Identificação por Rádio Frequência
  • Business Valuation
  • M&A – Fusões e Aquisições
  • Teste de Impairment (Recuperabilidade)
  • Estamos em Sorocaba – SP, atendemos o Brasil!



Data: 06/01/2021




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