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O benefício fiscal garantido por lei, muitas vezes expõe empresas a fiscalização em razão da utilização de forma incorreta e sem qualquer controle.
A Legislação
A lei 6404/76 determina a vida útil dos grupos de bens e baseado nessa regulamentação o fisco aceita que as despesas resultantes da depreciação sejam deduzidas dos resultados apurados para fins de IRPJ e CSLL quando a empresa é tributada pelo Lucro Real.
A lei 11638/07 que normatiza a Contabilidade para fins de universalização das informações, também trata desse tema, entretanto, para fins fiscais não houve pouca alteração.
Depreciação Acelerada
A legislação vigente da inclusive a oportunidade das empresas que utilizam mais de um turno de produção aumentar ou acelerar a depreciação de seus bens ligados a produção e com isso se beneficiar ainda mais para fins de redução dos impostos sobre o lucro.
Muitas vezes o governo lança pacotes de incentivos fiscais de aceleração da depreciação sem mesmo haver a utilização em mais de um turno, porém, tal benefício deve ser controlado por meio do LALUR ou e-lalur para que sua reversão seja realizada.
Lucro Presumido x Lucro Real
É natural que as empresas optantes pelo Lucro Real efetivem suas depreciações mensalmente para se beneficiarem contabilmente, entretanto, independente do sistema de tributação, seja: Real, Presumido ou mesmo Simples, que a depreciação seja contabilizada para fins gerenciais, sejam utilizados na apuração dos Resultados e também na formação dos preços.
Custos Fixos
A depreciação deve ser tratada como Custo Fixo, pois independe do volume produzido, para fins contábeis, entretanto, quando a empresa tem o devido controle dos Ativos Fixos (Imobilizado) e esse detalhamento principalmente no que diz respeito as máquinas e equipamentos são feitos baseados em informações dos fabricantes, pode-se então tratar a depreciação por capacidade produtiva, com isso, transformando parte do custo fixo em variável, e assim mantendo os custos de produção de forma lineares, eliminando distorções.
Gerencialmente é fundamental ter o Controle Patrimonial operando
Além de deter o controle físico dos bens do Ativo Imobilizado, a Gestão requer também o controle a nível de valores, pois é de extrema importância que a depreciação faça parte da precificação e a empresa por meio da depreciação possa gerar Caixa para que a reposição dos bens possa ser feita num futuro próximo.
A Avaliação Patrimonial
Essa ferramenta deve ser utilizada por todas empresas em razão dos benefícios que podem trazer a Gestão, entre eles citamos:
- Posição atualizada com relação aos valores dos bens do Ativo Imobilizado
- Maior credibilidade as informações contábeis do Balanço Patrimonial (Ativo Não Circulante e Patrimônio Líquido)
- Taxa de Depreciação Gerencial alinhada com a realidade do bem
- Preocupação da Gestão com a qualidade das informações e com o Patrimônio da Empresa.
Nossa Empresa e Equipe
Estamos instalados na cidade de Sorocaba-SP, entretanto, atendemos todo território nacional, temos inventariantes nas mais diversas áreas do país e nossos serviços sempre são acompanhados por Coordenadores ou Peritos em Avaliação para que tenham uma maior eficiência na condução dos processos.
Vamos conversar a respeito!!!
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Walber Almeida Xavier de Sousa - Diretor da AXS Consultoria Empresarial ( www.axsconsultoria.com.br ), atua como Consultor e Assessor em Gestão Empresarial em empresas de pequeno e médio porte, também como Conselheiro Empresarial e atuou também como Professor Universitário.
Formação Acadêmica:
- Graduado em Ciências Contábeis (UNISO)
- Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UNISANTANA)
- MBA em Gestão Empresarial (FGV)
Exclusivamente no mercado de Consultoria e Assessoria desde 2012.
- Consultoria e Assessoria – Gestão Empresarial
- Reestruturação de Pequenas e Médias Empresas
- Gestão Estratégica de Custos
- Renegociação de Dívidas Bancárias – exclusivamente empresarial
- Inventário e Avaliação Patrimonial
- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Financiamentos e Seguros
- Software de Gestão Patrimonial
- RFID – Identificação por Rádio Frequência
- Business Valuation
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Estamos em Sorocaba – SP, e atendemos o Brasil!!!
Data: 21/02/2020