Controle do Ativo Imobilizado – porque uma empresa deve ter!
648-03-2022
Muitas são as razões de se implantar e manter sob Gestão o Controle de Patrimonio, vãos descreve-las, e com certeza existem outros mais benefícios.
- O que é o Controle do Ativo Imobilizado?
O Controle do Ativo Imobilizado, também conhecido tecnicamente como Controle Patrimonial ou Controle de Patrimônio é a ferramenta de Gestão para a administração do Ativo Imobilizado.
O Ativo Imobilizado é o conjunto de bens que tem por finalidade a funcionalidade (operação) de empresas, independente de seu porte dou segmento de atuação, podendo ser: indústria, comercio ou serviço.
No Ativo Imobilizado temos bens sub-divididos em contas contábeis como:
- Máquinas e Equipamentos
- Móveis e Utensílios
- Equipamentos de Informática
- Veículos
- Terrenos
- Edifícios e Edificações
- Obras em Andamento
- Entre outras
Todos os bens que compõe o Ativo Imobilizado devem ser administrados individualmente dentro do Controle Patrimonial, com informações das mais diversas -inerentes ao bem; valores (Custo de Aquisição, Depreciação Acumulada, Depreciação Mensal, Valores de Avaliação ou Reavaliação, entre outros), centro de custos, descrição completa, características, data de aquisição, entre outras.
- O Balanço Patrimonial relatando informações consistentes do Ativo Imobilizado
Profissionais das áreas de Contabilidade, Administrativa, Financeira, entre outras, sabe o quanto é importante ter os Demonstrativos Contábeis informando a realidade da empresa, as contas registradas no Balanço Patrimonial, tanto Ativo quanto Passivo informando saldos de: Caixa, Contas a Receber, Estoques, Impostos a Pagar ou Recuperar, Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos, Salários e Encargos, entre outras, são constantemente comparadas ou conciliadas, com guias a pagar, extratos relatórios analíticos, livros fiscais, para que tenham seus saldos devidamente validados periodicamente.
Quando falamos em Ativo Imobilizado, essa comprovação somente será possível diante da realização do inventário Patrimonial (Inventário Geral do Ativo Imobilizado), esse processo não é dos mais fáceis de ser realizado, entretanto quando bem estruturado e realizado, também acompanhado pela revisão ou definição de procedimentos para a administração do Ativo Imobilizado, garante aos gestores a segurança nas informações por um longo período.
Dessa forma o ativo Imobilizado passa a ter uma maior credibilidade quando analisado no Balanço Patrimonial, dando consistência aos números e Notas Explicativas reportadas nas demonstrações contábeis.
- Como fazer o Seguro Patrimonial de uma empresa sem as informações do Ativo Imobilizado?
Uma rotina que acaba acontecendo naturalmente em empresas de forma geral é a “renovação” anualmente da apólice de seguro patrimonial (seguro de todos os bens da empresa).
Ocorre que na grande maioria das vezes, esse seguro é definido “no escuro”, ou seja, a empresa define um valor total a ser segurado (sem qualquer respaldo da Gestão) e paga o prêmio de seguro sobre esse valor segurado.
Para se definir o valor a ser segurado é fundamental que a empresa tenha uma Avaliação Patrimonial para Fins de Seguro (Avaliação do Ativo Imobilizado) relatando de forma analítica todos os bens que compõe sua estrutura patrimonial e cada qual com seu estado de conservação e valores definidos, somente diante desse documento a empresa estará de fato segurada.
Quando o seguro é feito com base em números da Contabilidade sem respaldo de laudos, a empresa pode estar segurando seu patrimônio com valores bem abaixo da realidade ou mesmo está definindo com base em “gorduras de segurança” um valor a pagar bem maior que o que deveria pagar.
Em caso de sinistro, apenas com a apresentação do Laudo de Avaliação confeccionado por empresa especializada em Avaliação de Ativos a empresa estará de fato segura com seus Ativos (Patrimônio).
- A exigência do Inventário do Ativo Imobilizado e a Avaliação dos Ativos no processo de Recuperação Judicial.
O processo de Recuperação Judicial é uma etapa que empresa alguma gostaria de vivenciar, entretanto, torna-se necessário quando a continuidade da empresa está comprometida, dessa forma, todo um emaranhado de documentos e procedimentos devem ser preparados para atender as exigências legais.
Controles, Demonstrações, Plano de Recuperação a ser apresentado aos credores, entre outros farão parte do dossiê que contemplará a Recuperação Judicial (RJ), parte importante de todo esse processo é a apresentação de forma analítica (bem a bem) e também valorizada a Valor Justo de Mercado o Ativo Imobilizado (Ativo Fixo), pois o mesmo totalmente quitado ou não, é parte do Patrimonio que a empresa detém para gerar riqueza e recompor a liquidação do Passivos junto a credores e também manter ativa suas operações junto ao mercado.
- Processos de Incorporação, Fusão e Cisão e o Laudo de Avaliação do Ativo Imobilizado.
Em processos entre empresas, onde a junção ou separação de empresas ocorrem, chamamos de Incorporação, Fusão ou Cisão, e nesse processo administrativo, toda a questão documental deve ser devidamente confeccionada para que na eventualidade de possíveis questionamentos futuros ocorram por parte dos órgãos fiscalizadores de todas as esferas, a empresa esteja respaldada em laudos.
O Laudo de Incorporação é fundamental nesse processo e deve ser estruturado ´por especialistas jurídicos e contabilistas, para amparar legal e tecnicamente a empresa.
A composição analítica de todo o Ativo Imobilizado é parte fundamental num processo de Incorporação.
Ter Laudos de Inventário e Avaliação do Ativo Imobilizado que compõe as empresas envolvidas, é forma segura de dar total transparência ao processo de Incorporação, Fusão e Cisão entre empresas.
- Porque a Avaliação do Ativo Imobilizado é importante no Valuation?
Valuation é o processo administrativo de avaliar um a empresa, por meio do Valuation, estudos são realizados com base em informações históricas, atuais, analise do mercado de atuação, das unidades de negócios da empresa, entre outras informações para então projetar resultados futuros e se chegar ao valor da empresa utilizando-se fórmulas matemáticas e os múltiplos adequados.
O Ativo Imobilizado deve ser devidamente avaliado num processo de Valuation, pois em diversos projetos/processos de Valuation o mesmo gerou a dualidade na interpretação, pois, a estudiosos que tratam os bens do Ativo Imobilizado como:
- Parte integrante da empresa em gerar riqueza e excluindo do processo de Valuation apenas os bens não operacionais do cálculo.
- Os bens do Ativo Imobilizado geram a Depreciação Fiscal ou Societária dependendo do caso e a mesma pode ser substituída pelo arrendamento mercantil ou locação e os bens não serem itens negociados no momento da realização da empresa.
Dessa forma ter o Ativo Imobilizado valorizado a Valor de Mercado e com a Vida Útil Remanescente definida, pode ser um fator de barganha determinante num processo de Compra e Venda de uma empresa.
- Laudos de PPA (Purchase Price Allocation ou Alocação do Preço de Compra) e o Ativo Imobilizado
O processo de PPA deve ser realizado com o acompanhamento de empresas especializadas (auditorias), pois toda uma tratativa fiscal poderá trazer benefícios tributários a empresa, caso a condução ocorra de forma correta.
A definição de Valores Contábeis, Mais Valia, Goodwill, são determinantes para as tratativas tributárias pós realização do PPA.
Nesse momento o Laudo de Avaliação dos Ativos (Ativo Imobilizado) é fundamental, pois, de forma geral o Ativo Imobilizado tem valores reresetativos no Patrimonio da empresa, em muitos casos os mesmos estão contabilmente totalmente depreciados, porém, com o Valor de Avaliação com base na similaridade (Valor Justo de Mercado) expressivo e somado a todo o conjunto que compõe a empresa em negociação pode ainda gerar um ágio que chamamos Goodwill.
Sem a devida avaliação dos ativos a empresa corre o risco de ter impostos definidos pelo fisco que podem danificar a margem nessa operação.
- M&A (Mergers and Acquisitions) Fusões e Aquisições
De forma comum M&A quer dizer “compra e venda” de empresas.
O processo de M&A vem se estruturando fortemente no Brasil nos últimos anos, com empresas especializadas, fundos, entre outros.
O volume de empresas de todos os portes sendo comercializadas (compradas e vendidas) cresceu muito e tem tudo para continuar essa escalada nos próximos exercícios, entretanto, para esse processo empresas precisam estar estruturadas, organizadas, preferencialmente com a Governança Corporativa implantada ou em processo de implantação, visando dar credibilidade as informações da empresa.
Nesse momento a Gestão do Ativo Imobilizado, sua distribuição, os critérios de Depreciação, a metodologia para formação dos custos e preços dos serviços são fatores decisivos e o Ativo Imobilizado é número expressivo em todo esse processo, diante disso realizar o Inventário Gera dos Ativos anualmente e simultaneamente a Avaliação dos Ativos da maior transparência as informações.
- Como registrar contabilmente a Avaliação do Ativo Imobilizado
A lei 6404/76 conhecida como lei das S/A (Sociedade Anônima) permitia empresas por meio de processos de Avaliação Patrimonial registrar contabilmente a Reavaliação Patrimonial, entretanto, com a atualização por meio da lei 11638/07 foi extinta a possibilidade de empresas realizarem esse procedimento.
Visando dar mais credibilidade as informações do Balanço Patrimonial, em 2009 foi publicada a lei 11941/09 que permitiu a empresas por meio de Laudos de Avaliação confeccionados por empresas especializadas a realização de Avaliação de todo o Ativo e Passivo e não somente o Ativo Imobilizado como era anteriormente.
Dessa forma, empresas poderão por meio de Laudos atualizar os saldos contábeis e em contra-partida registrar no Patrimonio Líquido num grupo de contas que deverá ser chamado de AAP (Ajuste de Avaliação Patrimonial) importante ressaltar que essa avaliação deverá ser periodicamente revisada evitado comisso manter de forma indevida “bens, direitos e obrigações” avaliadas e não revisadas.
A Avaliação do Ativo Imobilizado, não necessariamente em sua totalidade, mas em seus itens de maior relevância monetária é fundamental esse processo.
- Teste de Impairment uma exigência legal
O Teste de Impairment também denominado Recuperabilidade dos Ativos é uma exigência legal que empresas devem colocar em pratica anualmente e caso ocorram ajustes de Impairment os mesmos devem ser associados ao Valor |Contábil dos Ativos para se definir a necessidade de novos ajustes.
O teste de Impairment tem por finalidade comprara o Valor Contábil Líquido ao Valor Recuperável, entende-se por:
- Valor Contábil Líquido: A diferença entre o Custo de Aquisição deduzido da Depreciação Acumulada, é importante também somar a esse Valor Contábil o Ajuste de Impairment de exercícios anteriores caso o mesmo tenha ocorrido.
- Valor Recuperável: é o maior valor obtido em 02 critérios de Avaliação de Ativos, a Avaliação pelo método do Valor Justo de Mercado (similaridade) ou pelo método do Valor de Uso (Capacidade de Gerar Riqueza pelo Ativo).
Caso o Valor Contábil Líquido esteja superior ao Valor Recuperável a empresa deverá registrar o Ajuste de Impairment e anualmente realizar novas avaliações.
- Regimes Tributários: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples – Porque controlar o Ativo Imobilizado?
O Controle do Ativo Imobilizado deve ser utilizado por empresas de todos os portes, segmentos e regimes tributários, sejam elas Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Ter informações analíticas dos Ativos, seja para a realização (Venda) e conhecer o Valor Contábil Líquido que será a base para o cálculo da tributação comparado ao valor de Venda no qual resultará o valor do IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital, é função de todo o gestor.
Ter as informações de depreciação mensal por centro de custos atualizadas seja pelo critério fiscal ou mesmo pelo societário, com base na Vida Útil dos Ativos, diferencia empresas que buscam destacar-se num mercado cada vez mais competitivo.
Além de a qualquer momento ter de fato valor do Patrimonio (Imobilizado) da empresa.
Empresas tributadas pelo Lucro Real e Presumido podem ainda ser beneficiadas pelo CIAP (Crédito de Impostos do Ativo Permanente); Lucro Presumido apenas com o ICMS, já o Lucro Real, além do ICMS também o PIS e COFINS.
Vamos conversar sobre o projeto patrimonial de sua empresa!
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E-mail: contato@axsconsultoria.com.br
+55 (15) 991051487 – (15) 988151487
Walber Almeida Xavier de Sousa - Diretor da AXS Consultoria Empresarial ( www.axsconsultoria.com.br ), atua como Consultor e Assessor em Gestão Empresarial em empresas de pequeno e médio porte, também como Conselheiro Empresarial e atuou também como Professor Universitário.
Formação Acadêmica:
- Graduado em Ciências Contábeis (UNISO)
- Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UNISANTANA)
- MBA em Gestão Empresarial (FGV)
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Exclusivamente no mercado de Consultoria e Assessoria desde 2012.
- Consultoria e Assessoria – Gestão Empresarial
- Reestruturação de Pequenas e Médias Empresas
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- Renegociação de Dívidas Bancárias – exclusivamente empresarial
- Inventário e Avaliação Patrimonial
- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Financiamentos e Seguros
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- M&A – Fusões e Aquisições
- Teste de Impairment (Recuperabilidade)
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Data: 18/03/2022
